Programa Floripa Se Liga na Rede lacra 13 ligações clandestinas de esgoto no Norte da Ilha
Nas últimas duas semanas a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Companhia Catarinense de Água e Saneamento fecharam o cerco em relação às ligações clandestinas no Norte da Ilha. Com ações nos dias 29 e 30 de abril, e nos dias 5, 6 e 7 de maio, a força-tarefa intitulada Blitz Se Liga Na Rede fiscalizou 38 edificações, entre casas, residenciais e terrenos multifamiliares. Todos os casos apresentaram pelo menos uma irregularidade, sendo que em 13 situações foi constatado esgoto sendo lançado na rede pluvial e em outras três situações os efluentes eram despejados a céu aberto. Ao todo, foram encaminhados 14 lacres de tubulações.
A operações envolveu fiscais da Vigilância em Saúde, da Floram, equipe de apoio da Intendência, da Echoa Engenharia, empresa responsável pela operação do Programa Floripa Se Liga Na Rede, além profissionais da Casan. Os imóveis vistoriados estavam localizados na Rua Vicentina Custódio dos Santos, na Vargem do Bom Jesus, na Servidão Vale do Arco-Íris, na Vargem Grande, e na Rua Quadrangular e Servidão Safira, ambas vias nos Ingleses.
Nos 13 imóveis em que foi comprovado o lançamento do esgoto na rede pluvial, a Floram irá multar o responsável com base no Decreto Federal 6514/08, que prevê penalização em valores a partir de R$ 5.000,00. Em outros 24 casos, a Vigilância intimou o proprietário a corrigir a irregularidade sob pena de multa.
Dias 29 e 30 de abril
- Rua Vincentina Custódio dos Santos, Vargem do Bom Jesus
23 edificações fiscalizadas e 3 flagrantes de esgoto lançado a céu aberto
Dias 5, 6 e 7 de maio
- Rua Quadrangular, Ingleses
- Servidão Vale do Arco-Íris, Vargem Grande
- Servidão Safira, Ingleses
15 edificações fiscalizadas, com 13 casos de lançamento de esgoto na pluvial e 2 com inadequações envolvendo caixa de gordura
Blitz Se Liga Na Rede
O que é?
Força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis e Casan para fiscalizar ligações irregulares de esgoto que causem prejuízos à rede coletora, ao meio ambiente e à saúde pública. Integram a ação a Vigilância em Saúde, a Floram, a Secretaria de Infraestrutura, a ECHOA Engenharia, empresa responsável pela gestão do Floripa Se Liga Na Rede, e a Casan.
Quando?
Ocorrem semanalmente, de segunda a quarta-feira.
Como são definidos os locais que recebem a Blitz?
São definidos a partir de solicitação da Justiça, imóveis com histórico de denúncias ou situações de grave ameaça à saúde pública ou ao meio ambiente.
Quantas ações já foram feitas?
Entre 15 de outubro de 2018 e 7 de maio foram realizadas 24 ações.
Edificações inspecionadas (Out/2018 - Mai/2019) -* 261
Somente 37 (14,17%) situações estavam regulares no ato da primeira vistoria.
*Tipos de Edficiações: residências, condomínios, restaurantes, supermercados, pousadas, hotéis, beach clubs e shopping.
Localidades contempladas até o momento: Av. Beira-Mar Norte, Ingleses, Cachoeira do Bom Jesus, Campeche*, Joaquina, Ponta das Canas, Canajurê, Cacupé, Bom Abrigo, Jurerê Internacional, Ingleses (Rio Capivari), Balneário Estreito, Centro Histórico, Córrego Grande, Vargem do Bom Jesus, Vargem Grande.
*O Campeche foi alvo da Blitz em dezembro e fevereiro, mas esta fiscalização verificou poços de visita e caixas de inspeção da rede coletora, que está inoperante no bairro. Foram mais de 200 pontos vistoriados, resultando em 22 proprietários autuados e 23 lacres efetuados. Na ação foram utilizados caminhões limpa-fossa para a drenagem do material orgânico concentrado na rede.
Retornos
Em 2019, a Blitz Se Liga Na Rede tem conciliado novas operações com ações de retorno para verificar se imóveis fiscalizados se adequaram ou não. Já foram revisitados 77 endereços (34,52%), sendo que 40 (51%) haviam se adequado e 37 (49%) permaneciam irregulares. Nestes casos, os proprietários foram responsabilizados com multa, conforme a infração.
A Floram responsabilizou casos de lançamento de esgoto na pluvial ou direto no curso d'água. A Vigilância em Saúde responsabilizou casos de esgoto a céu aberto, fossa ativa em locais com rede em operação, ligações inadequadas e problemas envolvendo caixa de gordura. Em mais de 20 casos foram efetuados lacres no final da tubulação, para cessar o lançamento irregular de esgoto.
A força-tarefa retornou nos seguintes bairros: Ingleses, Cachoeira do Bom Jesus, Canajurê, Balneário Estreito e Centro Histórico.
Histórico das ações
2018
Av. Beira-mar Norte - 15 a 17 de outubro
Ingleses - 22 a 24 de outubro
Cachoeira do Bom Jesus - 29 a 31 de outubro
Campeche - 5 e 6 de novembro
Joaquina - 12 a 14 de novembro
Ponta das Canas - 19 a 21 de novembro
Canajurê / Cacupé - 26 a 28 de novembro
Bom Abrigo - 3 a 5 de dezembro
Campeche - 10 a 12 de dezembro
Jurerê Internacional - 17 a 19 de dezembro
2019
Ingleses - 2 e 3 de janeiro
Balneário Estreito - 14 a 16 de janeiro
Mercado Público e Centro Histórico - 21 a 23 de janeiro
Canajurê/Ingleses/Cachoeira (Retorno) - 28 a 30 de janeiro e 4 a 6 de fevereiro
Campeche - 11 a 13 de fevereiro
Saco Grande e Cachoeira do Bom Jesus (Retorno) - 19 e 20 de fevereiro
Praia Brava - 26 e 27 de fevereiro
Balneário Estreito e Centro (Retorno) - 18 a 20 de março
Ingleses (Rio Capivari) - 25 a 27 de março
Ingleses (Rio Capivari) - 1 a 3 de abril
Córrego Grande - 15 a 17 de abril
Mercado Público - 22 e 23 de abril
Vargem Grande - 29 e 30 de abril
Ingleses e Vargem Grande - 5, 6 e 7 de maio
Fotos: Programa Floripa Se Liga na Rede