Casan

Companhia Catarinense
de Águas e Saneamento
Governo do Estado de Santa Catarina

Contratos de Programa

Contrato de Programa

 

CONTRATO de PROGRAMA ao mesmo tempo em que cria um espaço jurídico sólido nas relações entre os seus signatários promove uma relação de confiança entre o mercado financeiro e os operadores possibilitando facilidades com relação à captação de recursos financeiros para investimentos em obras de saneamento. Vive-se, portanto, um contexto no qual se pode vislumbrar em um futuro a médio prazo a universalização dos serviços públicos essenciais de água e esgoto sanitário em nível nacional e porque não dizer, no estado de Santa Catarina.

Este aspecto econômico não ofusca a responsabilidade social da CASAN subjacente às ações de saneamento, como também não desfaz o seu comprometimento com a saúde pública.

Sem dúvida, por se viver em uma sociedade na qual as organizações e os produtos rendem tributos aos modelos e conceitos, isto já elencou mudança no comportamento da CASAN frente ao mercado e a sociedade catarinense.

Um destes conceitos basilares para a nova realidade é o de Gestão Associada: “associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no Art.241. da Constituição Federal.” 

Nesta direção, a CASAN como braço operacional do estado de Santa Catarina para as ações de saneamento presta apoio técnico e financeiro aos municípios no sentido de que estes elaborem os seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) - um dos pressupostos básicos para a assinatura dos CONTRATOS de PROGRAMA -  e em alguns casos elaborarem os projetos técnicos e executivos dos seus Sistemas de Esgotos Sanitários.

Em síntese, a CASAN, com a consolidação destas mudanças trazidas pela Lei nº11.445/2007 vem envidando esforços para conquistar a renovação dos contratos com os municípios catarinenses. Vários contratos novos foram assinados e outros renovados até o ano de 2020.

CONTRATOS DE PROGRAMA

AGROLÂNDIA

CONTRATO DE PROGRAMA

ÁGUAS MORNAS

CONTRATO DE PROGRAMA

ANGELINA

CONTRATO DE PROGRAMA

ASCURRA

CONTRATO DE PROGRAMA

BALNEÁRIO BARRA DO SUL

CONTRATO DE PROGRAMA

BALNEÁRIO PIÇARRAS

CONTRATO DE PROGRAMA

BARRA VELHA

CONTRATO DE PROGRAMA

BIGUAÇU

CONTRATO DE PROGRAMA

BOM RETIRO

CONTRATO DE PROGRAMA

BRAÇO DO NORTE

CONTRATO DE PROGRAMA

CANOINHAS

CONTRATO DE PROGRAMA

CATANDUVAS

CONTRATO DE PROGRAMA

CHAPECÓ

CONTRATO DE PROGRAMA

CORREIA PINTO

CONTRATO DE PROGRAMA

CRICIÚMA

CONTRATO DE PROGRAMA

CURITIBANOS

CONTRATO DE PROGRAMA

DESCANSO

CONTRATO DE PROGRAMA

DIONÍSIO CERQUEIRA

CONTRATO DE PROGRAMA

ERVAL VELHO

CONTRATO DE PROGRAMA

FLORIANÓPOLIS

CONTRATO DE PROGRAMA

FORQUILHINHA

CONTRATO DE PROGRAMA

GAROPABA

CONTRATO DE PROGRAMA

IBIRAMA

CONTRATO DE PROGRAMA

IÇARA

CONTRATO DE PROGRAMA

INDAIAL

CONTRATO DE PROGRAMA

IPIRA

CONTRATO DE PROGRAMA

ITÁ

CONTRATO DE PROGRAMA

ITUPORANGA

CONTRATO DE PROGRAMA

LAGUNA

CONTRATO DE PROGRAMA

LAURO MULLER

CONTRATO DE PROGRAMA

LONTRAS

CONTRATO DE PROGRAMA

MATOS COSTA

CONTRATO DE PROGRAMA

NOVA VENEZA

CONTRATO DE PROGRAMA

OTACÍLIO COSTA

CONTRATO DE PROGRAMA

PALMITOS

CONTRATO DE PROGRAMA

PESCARIA BRAVA

CONTRATO DE PROGRAMA

PINHALZINHO

CONTRATO DE PROGRAMA

PIRATUBA

CONTRATO DE PROGRAMA

RIO DO SUL

CONTRATO DE PROGRAMA

SANTA CECÍLIA

CONTRATO DE PROGRAMA

SÃO DOMINGOS

CONTRATO DE PROGRAMA

SÃO JOAQUIM

CONTRATO DE PROGRAMA

SÃO LOURENÇO DO OESTE

CONTRATO DE PROGRAMA

SIDERÓPOLIS

CONTRATO DE PROGRAMA

TREZE TÍLIAS

CONTRATO DE PROGRAMA

URUPEMA

CONTRATO DE PROGRAMA

VIDAL RAMOS

CONTRATO DE PROGRAMA

XANXERÊ

CONTRATO DE PROGRAMA

XAXIM

CONTRATO DE PROGRAMA


 

GESTÃO ASSOCIADA

AGRONÔMICA

GESTÂO ASSOCIADA

ÁGUA DOCE

GESTÂO ASSOCIADA

ÁGUAS DE CHAPECÓ

GESTÂO ASSOCIADA

ÁGUAS FRIAS

GESTÂO ASSOCIADA

ALFREDO WAGNER

GESTÂO ASSOCIADA

ANITA GARIBALDI

GESTÂO ASSOCIADA

ANTÔNIO CARLOS

GESTÂO ASSOCIADA

ARAQUARI

GESTÂO ASSOCIADA

ARMAZÉM

GESTÂO ASSOCIADA

ATALANTA

GESTÂO ASSOCIADA

AURORA

GESTÂO ASSOCIADA

BARRA BONITA

GESTÂO ASSOCIADA

BOCAINA DO SUL

GESTÂO ASSOCIADA

BOM JARDIM DA SERRA

GESTÂO ASSOCIADA

BOM JESUS

GESTÂO ASSOCIADA

CAMPO BELO DO SUL

GESTÂO ASSOCIADA

CAMPO ERÊ

GESTÂO ASSOCIADA

CAPÃO ALTO

GESTÂO ASSOCIADA

CAXAMBU DO SUL

GESTÂO ASSOCIADA

CELSO RAMOS

GESTÂO ASSOCIADA

CERRO NEGRO

GESTÂO ASSOCIADA

DONA EMMA

GESTÂO ASSOCIADA

ENTRE RIOS

GESTÂO ASSOCIADA

ERMO

GESTÂO ASSOCIADA

GALVÃO

GESTÂO ASSOCIADA

IMBUIA

GESTÂO ASSOCIADA

IPORÃ DO OESTE

GESTÂO ASSOCIADA

IPUMIRIM

GESTÂO ASSOCIADA

IRANI

GESTÂO ASSOCIADA

IRINEÓPOLIS

GESTÂO ASSOCIADA

JABORÁ

GESTÂO ASSOCIADA

LACERDÓPOLIS

GESTÂO ASSOCIADA

LAJEADO GRANDE

GESTÂO ASSOCIADA

LUÍS ALVES

GESTÂO ASSOCIADA

MAJOR VIEIRA

GESTÂO ASSOCIADA

MIRIM DOCE

GESTÂO ASSOCIADA

MODELO

GESTÂO ASSOCIADA

MONDAÍ

GESTÂO ASSOCIADA

MONTE CASTELO

GESTÂO ASSOCIADA

NOVA ERECHIM

GESTÂO ASSOCIADA

PAINEL

GESTÂO ASSOCIADA

PALMEIRA

GESTÂO ASSOCIADA

PETROLÂNDIA

GESTÂO ASSOCIADA

PONTE ALTA

GESTÂO ASSOCIADA

PONTE ALTA DO NORTE

GESTÂO ASSOCIADA

PRESIDENTE CASTELO BRANCO

GESTÂO ASSOCIADA

RANCHO QUEIMADO

GESTÂO ASSOCIADA

RIO FORTUNA

GESTÂO ASSOCIADA

RIQUEZA

GESTÂO ASSOCIADA

SALETE

GESTÂO ASSOCIADA

SALTO VELOSO

GESTÂO ASSOCIADA

SANTA TEREZINHA

GESTÂO ASSOCIADA

SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

GESTÂO ASSOCIADA

SÃO BONIFÁCIO

GESTÂO ASSOCIADA

SÃO CARLOS

GESTÂO ASSOCIADA

SÃO CRISTÓVÃO DO SUL

GESTÂO ASSOCIADA

SÃO JOÃO DO SUL

GESTÂO ASSOCIADA

SÃO JOSÉ DO CERRITO

GESTÂO ASSOCIADA

SÃO MARTINHO

GESTÂO ASSOCIADA

TIGRINHOS

GESTÂO ASSOCIADA

TIMBÓ GRANDE

GESTÂO ASSOCIADA

TREZE DE MAIO

GESTÂO ASSOCIADA

TROMBUDO CENTRAL

GESTÂO ASSOCIADA

TURVO

GESTÂO ASSOCIADA

UNIÃO DO OESTE

GESTÂO ASSOCIADA

URUBICI

GESTÂO ASSOCIADA

WITMARSUM

GESTÂO ASSOCIADA

XAVANTINA

GESTÂO ASSOCIADA


 

GESTÃO COMPARTILHADA

CHAPADÃO DO LAGEADO

COMPARTILHADA

PORTO BELO

COMPARTILHADA

RODEIO

COMPARTILHADA


 

CONVÊNIO DE CONCESSÃO

ANCHIETA

CONCESSÃO

APIÚNA

CONCESSÃO

ARROIO TRINTA

CONCESSÃO

BANDEIRANTE

CONCESSÃO

BELA VISTA DO TOLDO

CONCESSÃO

BELMONTE

CONCESSÃO

BENEDITO NOVO

CONCESSÃO

BOM JESUS DO OESTE

CONCESSÃO

CAIBI

CONCESSÃO

CONCÓRDIA

CONCESSÃO

CORONEL FREITAS

CONCESSÃO

CORONEL MARTINS

CONCESSÃO

CUNHATAÍ

CONCESSÃO

DOUTOR PEDRINHO

CONCESSÃO

FAXINAL DOS GUEDES

CONCESSÃO

GUARACIABA

CONCESSÃO

GUARUJÁ DO SUL

CONCESSÃO

GUATAMBU

CONCESSÃO

IBIAM

CONCESSÃO

IBICARÉ

CONCESSÃO

IOMERÊ

CONCESSÃO

IPUAÇU

CONCESSÃO

IRACEMINHA

CONCESSÃO

ITAIÓPOLIS

CONCESSÃO

JARDINÓPOLIS

CONCESSÃO

JOSÉ BOITEUX

CONCESSÃO

JUPIÁ

CONCESSÃO

LAURENTINO

CONCESSÃO

LEOBERTO LEAL

CONCESSÃO

LINDÓIA DO SUL

CONCESSÃO

MACIEIRA

CONCESSÃO

MARAVILHA

CONCESSÃO

MAREMA

CONCESSÃO

NOVO HORIZONTE

CONCESSÃO

OURO VERDE

CONCESSÃO

PALMA SOLA

CONCESSÃO

PASSO DE TORRES

CONCESSÃO

PASSOS MAIA

CONCESSÃO

PAULO LOPES

CONCESSÃO

PERITIBA

CONCESSÃO

PINHEIRO PRETO

CONCESSÃO

PONTE SERRADA

CONCESSÃO

POUSO REDONDO

CONCESSÃO

PRESIDENTE NEREU

CONCESSÃO

QUILOMBO

CONCESSÃO

RIO DAS ANTAS

CONCESSÃO

RIO DO CAMPO

CONCESSÃO

RIO DO OESTE

CONCESSÃO

RIO DOS CEDROS

CONCESSÃO

ROMELÂNDIA

CONCESSÃO

SALTINHO

CONCESSÃO

SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

CONCESSÃO

SÃO BERNARDINO

CONCESSÃO

SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ

CONCESSÃO

SÃO JOSÉ

CONCESSÃO

SÃO MIGUEL DO OESTE

CONCESSÃO

SEARA

CONCESSÃO

TAIÓ

CONCESSÃO

TANGARÁ

CONCESSÃO

VARGEÃO

CONCESSÃO

VARGEM BONITA

CONCESSÃO

VITOR MEIRELES

CONCESSÃO

Santa Cruz do Timbó (Distrito) - Porto União

CONCESSÃO