Governador fortalece relevância da CASAN e prevê benefícios em nova tarifa social
Em roteiro realizado pelo Sul do Estado na sexta-feira, em meio a entrevista aos veículos locais o Governador Carlos Moisés da Silva defendeu o papel social da CASAN, reforçou o alinhamento entre o Governo e a nova gestão da empresa, ressaltou a contribuição que a Companhia vem dando para o saneamento de Santa Catarina e observou que a nova estrutura tarifária que está em fase final de análise pode reduzir o custo da água para a maioria, especialmente para as famílias de baixa renda.
O reajuste anual da conta da água que está projetado, disse o governador, nem cobrirá a inflação e a revisão tarifária deverá criar novas modalidades de tarifa. Carlos Moisés disse acreditar que a Taxa de Disponibilidade de Serviço deve ficar próximo a R$ 29, número abaixo do valor reajustado de R$ 45 que seria a tarifa mínima para consumo de 0 a 10 metros cúbicos. “Também o comércio, que não consome 10 metros cúbicos de água, deverá ter redução significativa”, acredita. É provável que a Tarifa Social básica para famílias de baixa renda fique em torno de R$ 5,50, acrescida de R$ 0,37 centavos o metro cúbico. As agências reguladoras ainda avaliam a revisão da estrutura tarifária.
O governador aproveitou a conversa com jornalistas do Sul do Estado para comentar sobre “a importância da empresa pública estadual, que capta investimentos e consegue dividir com quem tem menor poder aquisitivo”. Por isso, disse Carlos Moisés, que “estamos brigando para manter esse serviço (prestado pela empresa) em todas as regiões do Estado”. O governador lembrou que ao longo da história, Santa Catarina não teve uma boa performance com relação à cobertura de tratamento de esgoto e agora é hora de recuperar esse débito, o que segundo ele “a gestão adequada da CASAN vai possibilitar”.
Questionado sobre a retirada da taxa de lixo da tarifa da CASAN, que era cobrada em Criciúma, o governador explicou que a medida se deve a um precedente de decisões judiciais que impedem essa dupla cobrança numa mesma fatura - além do fato de o Código de Defesa do Consumidor exigir a anuência do próprio usuário, inviabilizando uma eventual cobrança automática. Moises explicou que essa medida “vale para todas as cidades, não apenas para Criciúma”, observando ainda que os atritos entre a Companhia e a Prefeitura local “já estão sanados”, até porque a empresa estadual vem investindo milhões na infraestrutura de saneamento do município.
Fotos: Secom