Convênio do Projeto Chapecozinho permanece vigente

O convênio do Governo Federal que garante os recursos para a implantação do Projeto Rio Chapecozinho, no Oeste do Estado, continua vigente, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional. A informação foi confirmada na tarde desta sexta-feira, em Brasília, à vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, e à Diretora-Presidente da CASAN, Roberta Maas dos Anjos, ao se reunirem com integrantes do Ministério da Economia e Ministério do Desenvolvimento Regional.

 

O Sistema Integrado de Abastecimento do Rio Chapecozinho, estimado em aproximadamente R$ 200 milhões, prevê a construção de uma Estação de Tratamento de Água com capacidade de 1.252 litros por segundo, dois reservatórios com capacidade total de 9,5 milhões de litros, estações de recalque e a implantação da uma macroadutora de 57 quilômetros de extensão. O projeto garantirá o abastecimento de 255 mil moradores de Chapecó, Xaxim, Xanxerê e Cordilheira Alta pelas próximas duas décadas.

 

Foi certificado que o convênio com a União continua vigente, e o Ministério do Desenvolvimento Regional já fez um empenho de R$ 10 milhões como garantia dos recursos da União. Inúmeros projetos nacionais concorrem às verbas do Governo Federal, no entanto, destacamos o adiantado dos procedimentos condicionantes, sendo que o secretário do Ministério do Desenvolvimento garantiu à vice-governadora e à Presidente da CASAN que o Chapecozinho é uma das prioridades da União justamente porque já está em fase bem adiantada. A CASAN já concluiu os dois processos licitatórios (de fornecimento de material e o de execução de obras civis), fez as indenizações devidas, obteve a outorga de água e as licenças ambientais necessárias. 

 

Tramitando desde 2012, o Chapecozinho sofreu percalços administrativos e jurídicos que o atrasaram, entre eles as reavaliações do Tribunal de Contas da União (TCU) e os recursos protelatórios das empreiteiras que perderam as concorrências licitatórias. “O prazo venceu em dezembro de 2018, mas viemos a Brasília nos certificar de que o projeto segue vigente e solicitar que os valores sejam mesmos destinados a Santa Catarina”, disse a vice-governadora Daniela. “O Governo do Estado permanecerá atento para viabilizar este importante projeto para o Oeste”.

 

A engenheira Roberta está otimista com a decisão final, que deverá ser anunciada em maio: “O empenho de R$ 10 milhões e o fato de CASAN ter ultrapassado todas as etapas condicionantes colocam o Chapecozinho entre as prioridades do Governo Federal, o que nos leva a acreditar que em breve poderemos iniciar a maior obra de sistema de abastecimento de água de Santa Catarina”.