Conheça sua empresa: Gerência de Parcerias e Convênios é interface com agentes financeiros

Na foto superior, Aline Gabriela da Silva, Roberta Maas dos Anjos e Fernando Clark Nunes. Em campo, Gabriel de Lyra Pessina e Paulo Roberto Costa

Formada por duas divisões − a Divisão de Convênios Internacionais (DICI) e a Divisão de Convênios Nacionais (DICN) − a Gerência de Parcerias e Convênios dá suporte à Diretoria de Expansão da CASAN. Com origem na antiga Diretoria de Projetos Especiais, a GPC encaminha avaliações preliminares que incluem visitas aos municípios, avaliações de mananciais de captação e concepção de projetos de integração de sistemas de abastecimento de água. Entre os exemplos estão os estudos iniciais para a implantação da adutora do rio Chapecozinho (constatada como a melhor alternativa para suprir o abastecimento de Chapecó e de cidades vizinhas nas próximas décadas), assim como a implantação da Barragem do Rio do Salto, em Timbé do Sul (que vai garantir o abastecimento de 100 mil moradores do Extremo-Sul, além de auxiliar na irrigação da rizicultura e no controle de cheias). As obras serão executadas em convênio com o Ministério da Integração Nacional, com recursos do Orçamento Geral da União. Em convênios desse tipo, a CASAN elabora planos de trabalho e atua como interveniente junto ao proponente, que é o Governo do Estado de Santa Catarina.

Entre as responsabilidades da Gerência de Parcerias e Convênios estão a gestão, o acompanhamento de projetos e a prestação de contas junto a agentes nacionais e estrangeiros, assim como o fornecimento de informações que resultem em negociações para fechamento de acordos com os governos estadual e federal.

Parcerias internacionais

Atualmente a Divisão de Convênios Internacionais faz o acompanhamento de parcerias entre CASAN, a Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A colaboração com estes agentes financeiros garante recursos essenciais para cumprimento da meta de ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário em Santa Catarina.

O contrato com a JICA foi assinado em 2010 e captou R$ 404 milhões que serão investidos nas cidades de Florianópolis, Balneário Barra do Sul, Piçarras, Bombinhas e, provavelmente, Barra Velha, em uma alteração após Penha ter optado por sair do sistema CASAN. Os projetos, que contam com a devida contrapartida da Empresa, permitirão a instalação de oito estações de tratamento de esgotos, 66 estações elevatórias e implantação de 529 quilômetros de tubulações de esgoto, beneficiando cerca de 340 mil habitantes.

No caso da cooperação com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), estão contratados 100 milhões de Euros (cerca de R$ 320 milhões) que estão sendo investidos no Programa de Saneamento Ambiental de Cidades de Médio Porte de Santa Catarina. O Programa envolve investimentos na implantação e ampliação da rede de esgotamento sanitário em 13 municípios das regiões Oeste, Meio Oeste, Litoral e Planalto, beneficiando uma população de mais de 350 mil pessoas.

Convênios nacionais

Já a interface com órgãos financiadores nacionais, como BNDES e Caixa Econômica Federal, e junto a diferentes ministérios, fica a cargo da Divisão de Convênios Nacionais. É o caso da colaboração com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão do Ministério da Saúde, que garante recursos para atendimento de demandas de municípios com menos de 50 mil habitantes.

“Os diversos trâmites que envolvem relacionamento com os agentes financeiros e o gerenciamento dos projetos, com a respectiva prestação de contas, são de responsabilidade de nossa equipe”, explica o engenheiro Fernando Clark Nunes, atual Gerente de Parcerias e Convênios.

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Gerência de Comunicação Social da CASAN

Foto 1: Paulo Roberto Costa
Foto 2: Fernando Clark Nunes