CASAN investe R$ 1,4 milhão em estudos complementares para o Sistema Público de Esgoto de Garopaba
Para dar maior segurança à população e atendendo às solicitações do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Ministério Público Federal, a CASAN está investindo mais de R$ 1,4 milhão em estudos complementares para concretizar o primeiro Sistema Público de Esgotamento Sanitário de Garopaba.
O trabalho está sendo executado pelo Consórcio de Empresas Engeplus e Água e Solo, contratado por meio de edital de Concorrência Pública. O objetivo é avaliar alternativas para a disposição do efluente que resultará do processo de depuração na futura Estação de Tratamento de Esgotos do município.
Estão sendo estudadas alternativas de disposição em rios, no solo e no mar, para avaliação da melhor opção do ponto de vista ambiental, técnico, social e econômico. O trabalho inclui o monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas, estudos do solo, das condições oceanográficas e da biota aquática, entre outros. Também serão levantados dados sobre as condições socioeconômicas no município.
Os estudos iniciaram em outubro de 2018 e estão em andamento. Havia uma previsão de conclusão em meados deste ano, porém a complexidade das avaliações pode exigir que prossiga ainda no segundo semestre ou início de 2020.
Trabalhos de campo em diferentes locais do município, em terrenos, no mar, em rios e na lagoa já foram realizados e serão revistos por profissionais do Consórcio. A meta é diagnosticar o ambiente e apontar as melhores alternativas para a disposição do efluente tratado.
“A CASAN tem conhecimento de que o levantamento das informações em campo gera polêmicas e é preciso contar com o apoio da comunidade local para viabilizar a realização deste estudo que visa identificar as melhores alternativas de disposição final dos efluentes tratados", destaca a gerente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da CASAN, Patrice Barzan.
O SES de Garopaba está previsto no Plano Municipal de Saneamento do município e é um anseio da comunidade. A primeira etapa do projeto conta com a rede coletora de esgotos no Centro do município e nos bairros mais próximos, com transporte do esgoto até uma estação de tratamento de esgotos (ETE), localizada no bairro Ambrósio.
O processo de depuração será em nível terciário (o mais completo, que possibilita remoção de matéria orgânica, sólidos, coliformes, fósforo e nitrogênio) para posteriormente o efluente tratado retornar ao ambiente natural. Numa segunda etapa de implantação do Sistema está previsto o atendimento com rede coletora em outros bairros do município.
Saiba Mais
Licenciamento Ambiental
O projeto original do SES Garopaba prevê a disposição dos efluentes tratados no rio Linhares, em um ponto distante aproximadamente 5 Km da sua desembocadura na Lagoa da Encantada. Para o processo de licenciamento ambiental junto à antiga FATMA (atual Instituto do Meio Ambiente - IMA), a CASAN realizou estudos de autodepuração do Rio Linhares, além de análises ambientais contemplando a identificação de impactos positivos e negativos do empreendimento.
Os estudos subsidiaram as autorizações de viabilidade do local da ETE e de sua implantação, com obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Licença Ambiental de Instalação (LAI) pelo órgão licenciador.
Avaliação adicional
No desenvolvimento das obras civis do SES foram levantadas dúvidas em relação ao empreendimento pela comunidade do entorno da Lagoa de Garopaba, o que motivou o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República do município de Tubarão, a solicitar ao IMA que fosse complementada a avaliação ambiental realizada pela CASAN para subsidiar a emissão da Licenças Ambientais Prévia (LAP) e a Licença Ambiental de Instalação (LAI). São esses estudos que estão em andamento.
Levantamentos na Lagoa da Encantada
Estudos no mar
Análises no rio
Fotos: Consórcio Engeplus e Água e Solo