CASAN esclarece na Câmara de Vereadores proposta de permanência em Mafra
Equipe de profissionais da Procuradoria da CASAN e da Superintendência Norte-Vale do Itajaí levou à Câmara de Vereadores de Mafra na tarde desta quinta-feira informações e esclarecimentos sobre a proposta da Companhia para permanecer à frente dos serviços de saneamento básico.
“Conversamos com os vereadores sobre nosso planejamento para a nova gestão, sobre investimentos previstos e também sobre os riscos envolvidos em um processo de municipalização”, explica o superintendente, Rangel Barbosa.
“Nosso objetivo foi dialogar com os representantes da população para colaborar com a avaliação da proposta da CASAN e a da Prefeitura quanto à continuidade dos serviços em Mafra, principalmente quanto aos investimentos previstos”, explica o superintendente.
Com tratativas em todas as regiões do Estado para assinatura do Contrato de Programa com os municípios, a CASAN mantém seu planejamento de investimentos de aproximadamente R$ 80 milhões para Mafra. O plano leva em conta os estudos realizados na revisão do Plano de Saneamento Básico do município. Porém a concretização dos investimentos depende da assinatura desse instrumento jurídico previsto na Lei do Saneamento.
Sempre fundamentado no Plano Municipal de Saneamento Básico, o Contrato de Programa estabelece as ações a serem realizadas nos municípios na vigência do trabalho com a CASAN, e define um cronograma de compromissos. O documento é também um instrumento jurídico que garante segurança à Companhia para manutenção e expansão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
“Ressaltamos, entre outros pontos, que há uma obra de esgoto que está para ser finalizada na cidade em menos de um ano após, e que a assinatura do Contrato de Programa dará condições para um aumento do IDH do município, criando uma série de reflexos positivos diretos em saúde pública, em qualidade de vida e preservação ambiental”, complementa Barbosa.
Fotos: Acervo CASAN
