Programa de Saneamento Ambiental de Santa Catarina avança

Com a recente liberação das licenças ambientais prévias (LAP) para as primeiras obras do Programa de Saneamento Ambiental de Santa Catarina para os municípios de Balneário Barra do Sul e de Piçarras, as ações começam a tomar impulso na prática. As licenças aprovam a concepção e o projeto de engenharia para as obras de implantação da rede de esgotamento sanitário nesses dois municípios, que entram na fase final de licitação, com abertura de propostas de preço marcado para o próximo dia 8 de maio. Ao todo, o programa, desenvolvido pela CASAN com financiamento da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), prevê investimentos de R$ 404 milhões nos próximos três anos, incluindo ainda o município de Bombinhas e a Capital, Florianópolis.

A abertura de preços é a segunda etapa do processo licitatório, iniciado no começo do ano passado, com concorrência pública internacional para a pré-qualificação das empresas que vão executar as obras. De acordo com o gerente de Construção da CASAN e gestor do programa, engenheiro Fábio Krieger, se não houver recursos e o processo transcorrer normalmente, a expectativa é de que a ordem de serviço para início das obras possa ser autorizada até meados de julho. O prazo de execução é de 28 meses, a partir do seu início. Para as obras de Bombinhas e de Florianópolis, o processo de licenciamento ambiental também está em andamento desde o ano passado, aguardando liberação para o processo licitatório.

Segundo Fábio Krieger, a JICA não autoriza a publicação do preço de referência das licitações para permitir a livre disputa na concorrência pública. A coordenação e supervisão do processo está sendo feita pelo  Consórcio Catarinasan, contratado pela CASAN para revisão e atualização de todos os projetos do programa de saneamento. Cada etapa também é acompanhada diretamente e passa pela análise dos técnicos e consultores da Agência Japonesa de Cooperação Internacional.

Obras e qualidade de vida
Para o presidente da CASAN, engenheiro Valter Gallina, o início efetivo  do programa é uma etapa importante na história da empresa e do setor de saneamento do Estado, ao proporcionar melhoria de qualidade de vida da população por meio da ampliação dos índices de coleta e tratamento do esgoto sanitário. No caso dos dois primeiros municípios, Balneário Barra do Sul e Piçarras, cerca de 60% dos moradores do perímetro urbano serão atendidos pelo sistema, após a implantação.

Em Piçarras, os investimentos permitirão a realização de obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário, que prevê a construção de cinco estações elevatórias e de uma estação de tratamento de esgotos, além da implantação de 44 quilômetros de rede, gerando 3.398 ligações prediais. Já para o município de Balneário Barra do Sul o Programa de Saneamento prevê a implantação de 60 quilômetros de rede de esgotos, proporcionando 5.753 ligações prediais, a construção de 10 estações elevatórias e uma estação de tratamento.

O Programa de Saneamento Ambiental dos municípios litorâneos foi assinado entre o Governo do Estado, a JICA e a CASAN em março de 2010, em Tóquio, no Japão, e tem o objetivo de garantir também a balneabilidade das praias e a atividade de maricultura. O Consórcio Catarinasan, contratado via licitação internacional pela CASAN para atualizar os projetos e coordenar os trabalhos, é constituído por duas empresas japonesas e duas catarinenses. 
 

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Gerência de Comunicação Social da CASAN